Projeto aprovado na Câmara sobre decisões do STF esbarra em restrição a partidos; entenda
Aprovado na terça-feira (30) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, o projeto...
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O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Luiz Fux de barrar...
Em meio a uma série de embates entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF),...
Reforma da Previdência dos militares, limitação aos supersalários, punição a devedores contumazes e o novo...
Líderes partidários da Câmara dos Deputados criticaram a Polícia Federal após a realização de busca e apreensão no gabinete do...
A crise com o governo em torno do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) expôs estratégias diferentes dos...
Em uma semana marcada por cobranças do Congresso para que o governo de Luiz Inácio Lula da...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou na sexta-feira (4) a...
A derrubada de um decreto presidencial pelo Congresso Nacional alertou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para o risco de o...
O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) questionou a legitimidade do STF (Supremo Tribunal Federal) para decidir questões orçamentárias durante...