EUA deportam mais de 200 venezuelanos apesar de bloqueio judicial
Supostos membros do Tren de Aragua, recentemente deportados pelo governo dos EUA, são processados para serem encarcerados no Centro de Confinamento do Terrorismo em El Salvador - Secretaria de Prensa de la Presi/via Reuters
O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, afirmou no domingo (16) que mais de 200 venezuelanos foram deportados dos Estados Unidos para seu país. Os migrantes são acusados de integrar a gangue Tren de Aragua, que surgiu na Venezuela e vem se espalhando por outros países.
A iniciativa ocorreu a despeito de a Justiça americana ter suspendido, na véspera, uma lei do século 18 invocada pelo presidente Donald Trump para determinar expulsões em massa.
A Lei dos Inimigos Estrangeiros, criada em 1798, prevê deportações durante “qualquer invasão ou incursão predatória perpetrada, tentada ou ameaçada contra o território dos Estados Unidos por qualquer nação ou governo estrangeiro”.
Em comunicado divulgado pela Casa Branca no sábado (15), Trump afirmou que membros do Tren de Arágua estariam “conduzindo uma guerra irregular e tomando ações hostis contra os Estados Unidos” com o objetivo de desestabilizar o país.
Um juiz federal, porém, suspendeu a aplicação da legislação horas após o presidente republicano tê-la invocado. O magistrado James Boasberg afirmou que a lei “não oferece base para a declaração do presidente tendo em vista que os termos invasão e incursão predatória na realidade têm relação com atos hostis perpetrados por qualquer nação e que sejam equivalentes a uma guerra”.
Até 2025, a Lei dos Inimigos Estrangeiros só tinha sido acionada em três ocasiões: a guerra Anglo-Americana (1812-1815), a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Durante a Segunda Guerra Mundial, por exemplo, a norma foi usada para enviar descendentes de japoneses, americanos e italianos para campos de detenção nos Estados Unidos.
Bukele fez o anúncio das deportações em suas redes sociais. Em outra publicação, ele foi irônico com a decisão da Justiça americana. “Ops… tarde demais”, escreveu. Não foi divulgado se a ação aconteceu antes ou depois do bloqueio judicial.
Segundo o presidente salvadorenho, os detidos foram levados para o Centro de Confinamento do Terrorismo —uma megaprisão com capacidade para até 40 mil detentos em Tecoluca, localizada a 75 km ao sudeste de San Salvador. Eles chegaram ao país em três aviões durante a madrugada de domingo.
No vídeo publicado pelo líder salvadorenho, os deportados aparecem ajoelhados e dizendo os seus nomes aos agentes penitenciários. Depois, eles têm as cabeças raspadas. As imagens também mostram os presos sendo conduzidos às suas celas vestindo shorts, camisetas e meias brancas.
Durante uma reunião em fevereiro com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, Bukele se ofereceu para prender detidos enviados pelos EUA, incluindo membros do grupo criminoso Tren de Aragua.
O Tren de Aragua surgiu em 2014 na prisão de Tocorón, no estado de Aragua, na Venezuela. A organização é ligada a assassinatos, sequestros, tráfico de drogas, extorsão, prostituição e tráfico de pessoas. Seus membros expandiram atividades para diversos países, incluindo Estados Unidos, Colômbia, Chile e Peru.
Segundo a agência de notícias Associated Press, os Estados Unidos vão pagar US$ 6 milhões (cerca de R$ 54 milhões) para El Salvador devido à operação de transferência dos migrantes. “Uma taxa muito baixa para eles, mas uma taxa alta para nós”, disse o presidente de El Salvador.
Marco Rubio, que confirmou a deportação dos membros do Tren de Aragua, escreveu em publicação no X, no domingo, que os EUA também enviaram de volta a El Salvador 23 membros da MS-13.
Em fevereiro, o governo dos Estados Unidos incluiu as duas gangues na sua lista de organizações terroristas. “Enviamos dois perigosos líderes da MS-13, além de 21 dos seus membros mais procurados, de volta a El Salvador para que respondam perante a Justiça”, escreveu Rubio.
Grupos de direitos humanos criticam a ofensiva de Bukele, afirmando que milhares de inocentes foram detidos sem ordem judicial. A ONG Socorro Jurídico Humanitário já havia classificado de intolerável a decisão de El Salvador de receber presos deportados pelos EUA.
O governo do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, também condenou o uso da lei americana, que ele chamou de anacrônica, para deportar supostos membros de gangues, afirmando que a medida viola os direitos dos migrantes.
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