“Golpe não tem Constituição, foi descartado logo de cara”, diz Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo ter tido conversas com auxiliares...
constituição federal
‘Marco zero’ da disparada de emendas parlamentares faz 10 anos e transforma política no Brasil; saiba mais
“Alforria do Legislativo” foi o termo usado pelos deputados e senadores, dez anos atrás, para...
Deputado do PL quer plebiscito para nova Constituição com definições ‘claras’ dos 3 Poderes
O deputado Zé Vitor (PL-MG) protocolou um projeto de decreto legislativo para convocar um plebiscito sobre a...
STF condena a 17 anos de prisão homem que furtou réplica da Constituição durante atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o homem que furtou a réplica...
“Revisão de gasto pode exigir mudança na Constituição”, diz Haddad
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou na quarta-feira (16) que a revisão de gastos que será...
PEC inclui criminalização de porte de drogas na Constituição, mas não muda punições; entenda
O Senado aprovou na noite de terça-feira (16) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que...
Banco Central lança moeda em comemoração aos 200 anos da 1ª Constituição do Brasil
O Banco Central lançou na quinta-feira (11) uma moeda em comemoração aos 200 anos da...
‘Toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição’, diz Barroso em nota após ameaças de Elon Musk
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou em nota na...
Por unanimidade, STF define que Constituição não prevê ‘poder moderador’ ou intervenção militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, um esclarecimento sobre os limites para a atuação...
Inteligência artificial não vai entrar ‘goela abaixo’ da Constituição, diz Fux
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, disse que a adoção da inteligência artificial no Judiciário brasileiro não...