Decreto

Osny Sa 26 de maio de 2026 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na segunda-feira (25) decreto que estabelece...

Osny Sa 26 de setembro de 2024 0

Assinado neste mês, o decreto que muda regras para terceirizados no setor público federal vai afetar 73...

Osny Sa 5 de setembro de 2024 0

O governo deve apresentar ao Congresso uma proposta que permite que os clubes de tiro...

Osny Sa 29 de agosto de 2024 0

O governo federal publicou na quarta-feira (28) um decreto com regras para o alistamento militar...

Osny Sa 15 de agosto de 2024 0

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado derrubou na quarta-feira (14) parte de um...

Osny Sa 7 de maio de 2024 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem (6) um projeto de decreto legislativo para...

Osny Sa 28 de outubro de 2023 0

por Elis Barreto e Cristiane Noberto O governo federal publicou, na sexta-feira (27), regras para...

Osny Sa 14 de maio de 2023 0

por Gabriel Buss O deputado federal e líder da bancada da bala na Câmara, Alberto Fraga...

Osny Sa 12 de abril de 2023 0

O novo decreto para regulamentar o acesso a armas de fogo no país deve ser...

Osny Sa 5 de janeiro de 2023 0

Por Marcos Melo O deputado Sanderson (PL-RS) apresentou um projeto de decreto legislativo para suspender...