Operação Calvário: Gilmar Mendes concede habeas corpus a Ricardo Coutinho e determina desbloqueio de bens
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu na quinta-feira (16) um habeas corpus em favor...
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João Lima: cantor preso por agredir ex-esposa completa três semanas em presídio e aguarda análise de habeas corpus
O cantor João Lima, preso desde o dia 26 de janeiro, após ser denunciado por agressões...
Tornozeleira eletrônica, proibição de redes sociais e exposição em vídeos: veja cautelares indicadas a Hytalo Santos por relator no TJPB
O influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Vicente, tiveram o julgamento de um...
João Lima: MP recomenda que Justiça negue pedido de habeas corpus a cantor preso por violência doméstica
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu um parecer contrário à concessão de um habeas...
TJPB nega liminar e mantém prisão de Hytalo Santos em João Pessoa
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, na segunda-feira (12), negar o pedido de...
Caso Benício: saiba por que a Justiça deu habeas corpus à médica e negou à técnica
A médica Juliana Brasil Santos e a técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia, investigadas pela morte de Benício Xavier,...
Hytalo Santos: novo pedido de liberdade em habeas corpus é negado pela Justiça da Paraíba
Um novo pedido de habeas corpus para Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, foi negado...
Justiça da Paraíba julgará pedido de habeas corpus de Hytalo Santos na próxima terça-feira (23)
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai julgar, na próxima terça-feira (23), o pedido de habeas corpus que busca...
Hytalo Santos: Justiça da Paraíba nega pedido de liberdade para influenciador e marido
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou o pedido de liberdade do influenciador Hytalo...
Fux, que julgará Bolsonaro, negou 99,3% dos habeas corpus que julgou em 2025
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou 99,37% dos habeas corpus (HCs) que julgou...