TJPB mantém inconstitucional artigo que flexibilizava Lei do Gabarito em João Pessoa
A Lei do Uso e Ocupação do Solo (LUOS) de João Pessoa, voltou a ser analisada...
Inconstitucional
Decisões de Moraes ‘violam garantias constitucionais básicas’, diz Carlos Bolsonaro
O segundo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, publicou uma carta, na quinta-feira (1º),...
Governo Lula diz que proibir cotas raciais em SC é inconstitucional e estuda como barrar proposta
Para o governo Lula (PT), o projeto de lei aprovado pela Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) proibindo...
Justiça decide pela inconstitucionalidade de bolsa que remunera desempenho de professores e policiais na Paraíba
A Justiça da Paraíba decidiu pela inconstitucionalidade de uma lei estadual que criou a chamada...
Ministros do STF apontam projeto de anistia como inconstitucional
O avanço da discussão na Câmara sobre o projeto de anistia aos condenados pelos ataques...
‘Graves inconstitucionalidades’: Ministério da Justiça emite parecer contra PL que enfraquece governo no combate às facções criminosas
O Ministério da Justiça emitiu um parecer contrário ao projeto de lei que favorece os...
Votação da LDO fica para o segundo semestre, e relator critica: ‘Fere a Constituição’
Sem tempo hábil para aprovação antes do recesso parlamentar, a definição da Lei de Diretrizes...
Leis que liberam acesso de personal trainer em academias na PB são julgadas inconstitucionais
Duas Leis que permitem o acesso dos profissionais de educação física (personal trainer) às academias...
TJPB declara inconstitucional Lei que institui leitura bíblica nas escolas da Paraíba
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido de inconstitucionalidade da...
Lira defende limitar quem pode propor ações no STF: “Nós, parlamentares, temos que ter coragem de enfrentar”
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu limitação de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal...