Moraes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa
Por Paulo Moura O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente, na...
Por Paulo Moura O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente, na...
Por Manoela Alcântara O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos dos ministros,...
Por Isadora Teixeira O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra a retroatividade da...
Por FELIPE BÄCHTOLD SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Dois meses após a sanção da nova...
Licitações e a Lei de Improbidade Administrativa: entes públicos podem contratar advogados sem licitação? O...
Por Marco Antonio Miguel Para deputados, do centrão sobretudo, é dever de um presidente da...
BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira a votação do projeto que...
Ministro do STF suspendeu trecho da Lei de Improbidade Administrativa após ação movida pelo PSB
BRASÍLIA – O Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, projeto que afrouxa a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta...