Votação de MP que tributa investimentos é adiada e relator fala em rever alíquota de LCIs e LCAs
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), relator da MP (medida provisória) que tributa investimentos, afirmou...
medida provisória
Congresso instala comissão da MP da tarifa social de energia, que precisa ser votada até 17 de setembro para não perder validade
Instalada na terça-feira (26/8), a comissão que analisará a Medida Provisória (MP) que amplia a...
João Pessoa publica medida provisória que regulamenta retorno da ‘Zona Azul’
A Prefeitura de João Pessoa publicou uma medida provisória que regulamenta o estacionamento rotativo chamado de...
Governo Lula publica MP que cria teto para subsídios de energia elétrica e altera ‘jabutis’
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou na sexta-feira (11) uma MP...
MP contra ‘jabutis’ poderia cortar 83% dos custos extras na conta de luz
A MP (medida provisória) elaborada pelo governo para propor um acordo para substituir jabutis de energia no...
MP de Haddad reduz alíquota de day trade de 20% para 17,5%
A padronização de impostos promovida pela MP (medida provisória) que visa compensar o recuo na alta do IOF...
Setor produtivo diz que MP é mais um triste capítulo do governo Lula
Um grupo de nove associações e confederações do setor produtivo divulgou nota conjunta na quinta-feira...
MP de Lula prevê aumento de taxação de bets, tributação de investimentos isentos, limitação do auxílio-doença e mais; confira
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou na quarta-feira (11) uma...
MP de Lula amplia isenção na luz para 60 mi de pessoas e encarece conta de outros consumidores
O presidente Lula (PT) assinou uma MP (medida provisória) para reformar o setor elétrico e ampliar a isenção do pagamento...
Lula dá aval a medida provisória que amplia gratuidade da conta de luz, diz ministro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou, na terça-feira (6), a medida provisória (MP)...