Governo Lula anuncia subvenção da gasolina com impacto de até R$ 2,4 bi por mês
por Folha de S.Paulo O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na quarta-feira...
medida provisória
Governo publica MP com medidas para tentar frear alta nos preços de combustíveis
Por Redação g1 O governo federal publicou, na terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui...
Governo federal inicia ano na Câmara pressionado pelo vencimento de dez medidas provisórias
A Câmara dos Deputados inicia em 2 de fevereiro os trabalhos legislativos do ano com cinco medidas...
Senado aprova medida provisória que regulamenta licença ambiental especial
O Senado aprovou na quarta-feira (3) a medida provisória (MP) que regulamenta a Licença Ambiental Especial...
Câmara dos Deputados aprova medida provisória que regulamenta licença ambiental especial
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (2) a medida provisória (MP) que regulamenta a Licença...
Duas medidas provisórias são editadas pelo Governo da PB para substituir bolsa desempenho de servidores
O Governo da Paraíba editou duas Medidas Provisórias (MPs) para substituir a “bolsa desempenho”, declarada insconstitucional...
MP do setor elétrico muda regra para cálculo do preço do petróleo e pode elevar arrecadação
A medida provisória do setor elétrico, aprovada na quinta-feira (30) em comissão mista do Congresso, incluiu...
Congresso resiste em ampliar taxação de bets e trava alternativa à MP do aumento de impostos
A resistência do Congresso Nacional em retomar o aumento na taxação das apostas esportivas (bets) tornou-se o principal entrave...
Lula exonera indicados do Centrão após derrubada de MP no Congresso, mas preserva afilhados de Lira
Após sofrer uma derrota na Câmara com a derrubada da medida provisória (MP) que substituiria o...
Governo Lula exonera aliados de deputados que votaram contra MP do aumento de impostos
O governo começou a demitir na sexta-feira (10) indicados políticos de deputados que votaram contra a...