Prisão domiciliar: 0,6% dos presos do Brasil cumprem pena em casa
Concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o general Augusto Heleno, condenado a 21 anos...
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Ministro Edson Fachin lança três novas ações do Plano Pena Justa na Paraíba
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou na...
Lewandowski propõe criar crime de ‘ecocídio’ para punir crimes ambientais com até 40 anos de prisão
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou na segunda-feira (23) que propôs ao...
Imposto de Renda: quais são as penas para quem declara fora do prazo
por Flávia Said Com o iminente início do prazo para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física...
Bolsonaro critica penas de réus do 8/1: “Tentativa de nos calar”
por Flávia Said O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que muitos dos condenados pela invasão às sedes...
STF define penas de mais cinco condenados pelo 8 de janeiro
por Lucas Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as penas de cinco condenados por participar da...
STF define penas de 13 a 16 anos para mais 5 réus por atos de 8/1
por Manoela Alcântara O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as penas de mais cinco réus condenados...
“Quem quiser agir como bandido e desmatar, vai sofrer as penas da lei”, diz Lula na Bahia
Por Danilo Moliterno O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, na terça-feira (6), da...
Parlamento cubano aprova Código Penal que pune subversão
Dez meses depois de enormes protestos anti-governamentais, o Parlamento de Cuba aprovou neste domingo (15),...
“Pena mais dura”: CBF propõe tirar ponto de clubes em casos de racismo
O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, afirmou que irá pedir punições...