Presidente da CCJ diz que PL do metanol terá tramitação rápida no Senado
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou, na...
projeto de lei
Para reverter imagem negativa, Câmara agiliza votação de projetos sobre segurança pública
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (30) oito requerimentos de urgência para propostas que...
Combate ao crime organizado ganha impulso no Congresso; projetos preveem penas mais duras, proteção às eleições e cerco às milícias
Enquanto o Ministério da Justiça (MJ) termina um texto para endurecer as penas para o crime organizado...
Entenda o projeto de lei que libera venda de remédios em supermercados
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado tem reunião marcada para a próxima quarta-feira...
Gigantes do streaming fazem pressão, e esquerda teme ser escanteada de projeto de lei; entenda
Não é só dentro dos catálogos de streaming que as novelas têm feito barulho. Nos...
Deputado da oposição apresenta projeto que pode beneficiar Eduardo Bolsonaro; entenda
O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), ligado à oposição ao governo Lula (PT), apresentou um projeto...
Projeto de lei busca impedir uso de bebês reborn para obter prioridade em atendimentos na PB; veja outros projetos
O uso de bonecos do tipo “bebê reborn”, que são réplicas realistas de recém-nascidos, entrou...
Febre dos bebês reborn migra das redes sociais para o Congresso Nacional; saiba mais
No mercado há anos, a onda das bonecas hiperrealistas —os chamados bebês reborn— tem sido assunto quente...
CCJ aprova projeto do devedor contumaz, mas tema segue dividido no Senado
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou por unanimidade na quarta-feira (9) o...
Sob Jandira Feghali, PL do streaming pode dobrar tarifa e vira ‘Lei Toni Venturi’
O aguardado PL de regulamentação do streaming já chegou à Câmara dos Deputados e está...