Após mais de 20 anos de tramitação, Câmara aprova criação de marco dos seguros privados
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (5) um projeto de lei que cria um marco...
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Propostas de lei elaboradas por estudantes do ensino fundamental serão repassadas por Lira; entenda
Alunos do 9° ano do ensino fundamental de todo o país foram à Câmara dos Deputados...
Com eleições municipais e Congresso vazio, projetos importantes para o governo Lula estão parados; veja lista
Com as eleições municipais, deputados e senadores estiveram ausentes de Brasília nos últimos meses. E,...
Proposta do Congresso sobre emendas prevê ampliação de dinheiro direcionado a parlamentares; saiba mais
A proposta do Congresso Nacional para dar mais transparência às emendas parlamentares prevê a correção anual do...
Projeto de lei a ser analisado no Congresso quer proibir o uso de celular na escola, inclusive na hora do recreio; veja pontos
O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) protocolou na terça-feira (22) seu parecer sobre o projeto que...
Deputados protocolam mais de uma dezena de projetos para enquadrar apostas
Desde que o Banco Central revelou o tamanho dos gastos dos brasileiros com as casas de apostas...
Projeto de lei propõe fim da prescrição do crime de estupro no Brasil; entenda
Mesmo com provas e denúncia de um estupro, se houver a prescrição do crime, o...
Entenda o que muda com o PL que restringe o aborto legal em casos de estupro
O Projeto de Lei 1904, que teve a urgência aprovada na quarta-feira (13) na Câmara...
Senado deixa de ser barreira contra projetos da pauta ideológica bolsonarista
O Senado Federal tem dado vazão a pautas ideológicas e avançado em temas antes restritos à Câmara dos...
Motoristas de app: relator do PL prevê remuneração por hora e km
O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator do projeto de lei que regulamenta o transporte por...