Estágio poderá ser considerado experiência profissional após aprovação de projeto no Senado
O Senado aprovou, na última terça-feira (7), o Projeto de Lei 2.762/2019, que prevê o reconhecimento do...
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Lula sanciona projeto de lei de combate às facções criminosas com vetos; veja como ficou
Presidente optou por não vetar pontos polêmicos, como proibição de que presos provisórios votem e repasse do auxílio-reclusão para familiares de integrantes de facções
Projeto de lei sugere criar CNH separada para carros automáticos e manuais
por g1 Após mudanças nas regras para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), um projeto...
Lula avalia vetar redução de penas de Bolsonaro e de participantes de atos golpistas, dizem aliados
Colaboradores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmam que a tendência é que o projeto...
Lei do impeachment: entenda PL que muda regras da legislação de 1950
O Senado dará andamento, nesta semana, ao Projeto de Lei nº 1.3.88/2023, que atualiza a Lei...
PL da Dosimetria inclui benefício que pode reduzir mais as penas de Bolsonaro e presos do 8/1; saiba detalhes
O texto que será apresentado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei da redução de...
PL Antifacção: entenda o que mudou da primeira versão para a aprovada na Câmara
A versão final do projeto de lei Antifacção, aprovada na Câmara dos Deputados na terça-feira (18), destoa...
PT quer novo texto de projeto antifacção e PL, mais tempo para análise; partidos podem tumultuar tramitação
Os deputados do PT e do PL, as duas maiores bancadas da Câmara dos Deputados, estão insatisfeitas com a última...
Proposta de Derrite para PL Antifacção retira R$ 360 milhões de fundos federais contra crime
A quarta versão do projeto Antifacção, apresentada pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), pode retirar mais de R$...
Lula foi vítima de furto político no caso do projeto antifacção, diz líder do PT
Líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ) diz que o presidente Luiz Inácio...